Termos de Uso

Beleza e Maquiagem é um aplicativo que oferece diversos cursos pagos e gratuitos que poderão ser feitos a qualquer hora e lugar, a partir de um dispositivo móvel que possua a aplicação instalada.

Para acesso aos cursos pagos, é necessário a realização de uma assinatura semanal/mensal, com a opção de pagamento via App Stores (iTunes Store ou Google Play) com renovação automática debitado diretamente da conta vinculada as lojas especificadas.

Ao efetuar a assinatura do serviço, o usuário tem o direito de realizar a degustação de todos os cursos pelo período de 7 dias. Ao término da degustação, se não for cancelada pelo usuário, a renovação da assinatura será automática. O direito ao período gratuito poderá ser usado apenas uma vez e reservamo-nos o direito de alterá-lo ou removê-lo. Os cursos gratuitos podem ser feitos sem a necessidade de assinatura.

O período gratuito poderá ser usado apenas uma vez e reservamo-nos o direito de alterá-lo ou removê-lo.

Não asseguramos, declaramos ou garantimos que o uso do Beleza e Maquiagem será ininterrupto e livre de erros.

Este termo obedece as regras das respectivas lojas, com o qual o usuário aceitou previamente:

iTunes Store (Apple):https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/br/terms.html#APPS

Play Store (Google): https://play.google.com/intl/pt-BR_br/about/play-terms.html

Assinatura

Para ser um assinante, você deve ser maior de 18 anos. Em caso de assinatura para menor de idade, os pais ou o responsável legal do menor serão responsáveis pelo uso do website e/ou outros dispositivos colocados à disposição do menor.

Se houver interesse, os pais ou responsável legal pelo menor deverão entrar em contato com a sua loja de aplicativos para bloquear o recurso que permite a ativação de serviços pagos.

Toda assinatura é feita diretamente através das lojas, que são responsáveis pela transação financeira, renovação e cancelamento. Não temos nenhum controle sobre estas transações e reembolso de valores, de acordo com os termos de uso das respectivas lojas, já aceitos pelo usuário ao baixar o aplicativo.

A assinatura do serviço é renovada semanalmente ou mensalmente (de acordo com o escolhido no ato da assinatura), através do pagamento via cartão de crédito cadastrado na loja de aplicativo específica do usuário, até que o serviço seja cancelado pelo mesmo.

Para usuários de sistema operacional iOS, o valor do serviço de assinatura é de U$S 0,99 por semana com renovação automática debitados diretamente da conta vinculada na App Store. Para usuários de sistema operacional ANDROID, o valor do serviço de assinatura custa U$S 3,99 por mês ou US$ 0,99 por semana com renovação automática debitados diretamente da conta vinculada na Google Play.

Os valores podem ser disponibilizados em outras moedas de acordo com a região do usuário e da loja de aplicativos.

Todos os preços e formatos previstos para o serviço estão sujeitos a alterações, as quais serão anunciadas pelas respectivas lojas.

Como contratar

Para contratar o serviço Beleza e Maquiagem, é necessário efetuar a assinatura para utilizar o aplicativo, que é feita automaticamente ao término do período de degustação, onde ao aceitar a contratação do serviço, deverá estar ciente que a cobrança semanal/mensal será feita via cartão de crédito, cadastrado na loja de aplicativo.

Os cursos gratuitos são oferecidos como forma de degustação do serviço e podem ser alterados e removidos a qualquer momento, assim como a forma de degustação.

Cancelamento

O usuário poderá efetuar o cancelamento do serviço na sua respectiva loja de aplicativo, quando desejar. Não nos responsabilizamos pelo reembolso de valores já pagos, pois toda transação é feita através das lojas do Google e Apple e não temos controle sobre as assinaturas.

Para abrir tutorial de cancelamento via iTunes, acesse este link: http://support.apple.com/kb/ht4098?viewlocale=pt_BR&locale=pt_BR

No Android, o cancelamento da assinatura é feito através da loja de aplicativos do Google.

Para cancelar a assinatura no Android basta ir no menu “Meus Aplicativos” na Play Store e em seguida selecionar “Assinaturas”.

Encontre na lista o Curso de Bolso e selecione a opção de cancelamento.

Propriedade Intelectual

O conteúdo possui direitos autorais e não deve ser reproduzido, copiado ou transferido para terceiros.

A assinatura dá direito ao acesso do conteúdo através dos canais oficiais do Beleza e Maquiagem. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender, remover ou desabilitar qualquer conteúdo do aplicativo, a qualquer momento, sem aviso ou responsabilidade.

O download de conteúdo não dá propriedade ou direitos sobre o mesmo ao usuário.

Acesso e Aparelho

Para utilização do Beleza e Maquiagem, o acesso à internet é imprescindível. Não nos responsabilizamos pela utilização de dados do celular do usuário, assim como velocidade ou disponibilidade de rede.

Há a possibilidade de o aplicativo não ter o funcionamento desejado em certos modelos de smartphone ou por problemas causados pelo próprio usuário. Não nos responsabilizamos pelo mau uso do aparelho.

Para melhor funcionamento do Beleza e Maquiagem, o usuário deverá possuir a última versão disponibilizada na respectiva loja. Reservamo-nos o direito de descontinuar o acesso aos cursos em versões desatualizadas.

Certificado

O Beleza e Maquiagem oferece cursos livres, ou seja, são cursos não-formais e que não tem vínculo nem reconhecimento pelo MEC/CAPES.

No fim de cada curso, o aluno pode emitir um certificado eletrônico de participação e conclusão do curso. A emissão do Certificado pode estar condicionada à aprovação do aluno através de questionários feitos no final de cada aula.

Os cursos não são profissionalizantes e o certificado não atesta a habilidade do aluno de exercer qualquer profissão.